O processo deve ser acompanhado dos seguintes documentos: Estrangeiro residente legal há 6 anos Certidão do registo de nascimento do interessado Documento passado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comprovativo de que reside legalmente, com título de residência ou…
Nacionalidade Portuguesa | Advocacia em Portugal
Adriana Silva | Advogada
Etiqueta: perda nacionalidade portuguesa
Naturalização – Documentos necessários
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Adquiri a nacionalidade portuguesa, posso guardar a minha nacionalidade originária?
A legislação portuguesa admite a pluralidade de nacionalidades. Assim, um individuo pode ser detentor de uma ou mais nacionalidades. A aquisição da nacionalidade portuguesa pode implicar a perda da nacionalidade de origem, apenas se a legislação do país de onde…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Se um português adoptar uma criança estrangeira, essa criança adquire a nacionalidade portuguesa?
O adoptado plenamente por um nacional português adquire a nacionalidade portuguesa. O processo deve ser instruído com prova da nacionalidade portuguesa do adoptante. ____________ Todos os artigos publicados não devem ser considerados como aconselhamento profissional. Cada caso é único e…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Que documentos devo entregar juntamente com o pedido de aquisição de nacionalidade pelo casamento?
Os documentos que deve entregar para instruir o processo são os seguintes: 1.Certidão do assento de casamento ou indicação dos elementos que permitam identificar o local do casamento, respectiva data e conservatória do registo civil onde se encontra arquivado o…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Posso adquirir a nacionalidade portuguesa através do casamento ou da união de facto com um português?
O estrangeiro casado ou que viva em união de facto com um nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa desde que reúna os seguintes requisitos: 1. Estar casado há mais de três anos ou comprovar que vive em união…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Quais são os requisitos necessários para que me seja concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização?
Estrangeiro residente legal há 6 anos (n.º 1 do art. 6.º da LN) O Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos: 1. Ser maior de idade (18 anos) ou ser emancipado à…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Que documentos devo entregar para o pedido de nacionalidade portuguesa do meu filho que nasceu em Portugal?
Certidão do assento de nascimento do interessado Documento passado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comprovativo de que os pais do interessado, à data do nascimento, não se encontram ao serviço do respectivo Estado de que são originários, e…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Resido legalmente em Portugal, há pelo menos 5 anos, o que devo fazer para que o meu filho adquira a nacionalidade portuguesa?
Os filhos de estrangeiros, nascidos no território português e cujos pais não se encontrem ao serviço do respectivo Estado de que são originários, são portugueses de origem se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento,…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Nasci em Portugal e sou imigrante neste país, o que devo fazer para que o meu filho adquira a nacionalidade portuguesa?
Os filhos de estrangeiros, nascidos no território português, são portugueses de origem por mero efeito da lei, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, ao tempo do nascimento. (Al. d), n.º 1 art.…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Quem é português de origem?
Para além dos filhos de portugueses, são portugueses de origem: Indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, ao tempo do nascimento. (Al. d), n.º 1…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Aquisição e Atribuição da Nacionalidade Portuguesa
Formas de atribuição e de aquisição da Nacionalidade Portuguesa ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA Para além dos filhos de portugueses, são portugueses de origem, por mero efeito da lei: Indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Quem pode adquirir a Nacionalidade Portuguesa?
Em primeiro lugar, é importante ressaltar a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa: Em resumo, a atribuição da nacionalidade portuguesa produz efeitos retroativos à data de nascimento do indivíduo, sendo este considerado português de origem, podendo resultar a atribuição…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa para filhos menores.
Os filhos menores, ou incapazes, de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa podem também adquiri-la, mediante uma declaração de que querem ser portugueses, que pode ser feita em qualquer conservatória do registo civil. O progenitor português deve ter…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, aquisição nacionalidade portuguesa filhos menores, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Perda da Nacionalidade Portuguesa
A perda da nacionalidade portuguesa só pode ocorrer a pedido do próprio interessado e desde que ele tenha uma nacionalidade estrangeira. A quem se aplica? Aos que sendo nacionais de outro Estado, declarem que não querem ser portugueses. Como…
Partilhar isto:
Marcados com: aquisição nacionalidade portuguesa, atribuição nacionalidade portuguesa, cidadania portuguesa, dupla cidadania portuguesa, dupla nacionalidade portuguesa, nacionalidade, nacionalidade portuguesa, nacionalidade portuguesa adoção, nacionalidade portuguesa pelo casamento, naturalização, perda nacionalidade portuguesa
Top